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MANAUS-2009
O Programa da
Consciência Amazônica, foi criado no âmbito do ISAE-Instituto Superior
de Administração e Economia braço da FGV - Fundação Getúlio Vargas na
Amazônia Continental.
O PROGRAMA
CONSCIÊNCIA AMAZÔNICA, e institui-se o seu respectivo dia comemorativo a
ser celebrado anualmente no dia 24 de abril como parte integrante das
atividades comemorativas alusivas à data de fundação do ISAE.
O referido programa
terá a missão específica de fomentar atitudes de responsabilidade social
pela preservação inteligente e desenvolvimento sustentável da Região
Amazônica Continental, considerando que todos os cidadãos tem o direito
de:
a) Viver
no meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado;
b) Compreender
doutrinariamente que é seu dever como membro da comunidade e das
instituições públicas e privadas promoverem a preservação dos bens
naturais como fonte de recursos para a sustentação e qualidade da vida
no planeta Terra;
c) Usufruir
dos recursos do conhecimento da educação ambiental para aprender,
empregar e ensinar o exercício de atitudes na defesa do planeta nos
temas que abordem a preservação do meio ambiente;
d) Compreender
que só é legítimo o Desenvolvimento Sustentável, aquele que é capaz de
suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de
atender as necessidades das futuras gerações. Aquele que respeita o
princípio da solidariedade comunitária e reconhece o valor intrínseco da
natureza e da dignidade humana;
e) Participar
das atividades de cunho da defesa ambiental que oriente-se sempre pela
defesa intransigente da paz, do Direito, sob o marco da cooperação, da
moralidade e da ética na Administração Pública e nas relações privadas;
O
Programa da Consciência Amazônica tem por objetivos:
a) Desenvolver
a programação proposta fundamentada nos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, economicidade, eficiência e transparência;
b) Promover
o congraçamento e o intercâmbio através da realização de congressos,
seminários, cursos, concursos e outras atividades entre as comunidades e
instituições atuantes sob as bases da defesa rigorosa da proteção do
meio ambiente brasileiro e do continente sul-americano;
c) Incentivar
a formação de grupos interdisciplinares de pesquisa para estudos
referentes ao meio-ambiente e o intercâmbio entre estes;
d) Oferecer
apoio científico de conteúdos técnicos e científicos para as publicações
impressas ou virtuais relacionadas com a divulgação de temas referentes
aos assuntos ambientais desenvolvidos no Brasil e no exterior, bem
atividades de apoio para a sua difusão;
e) Promover
e apoiar eventos científicos voltados aos estudos dirigidos ao meio
ambiente no Brasil e no exterior;
f) Participar
das instâncias nacionais e mundiais que discutam o ensino e a pesquisa
referente ao meio ambiente, especialmente aquelas que tratem da Região
Amazônica;
g) Divulgar
os princípios basilares da Ética, da Responsabilidade e da Justiça
Ambiental;
h) Apoiar
e estimular as iniciativas desenvolvidas por estudantes em prol da
divulgação de um modelo eticamente responsável das questões ambientais;
i) Contribuir
para o aperfeiçoamento da legislação ambiental brasileira em todos os
níveis;
j)
Contribuir com
o aperfeiçoamento das disciplinas de áreas afins ao estudo do meio
ambiente desenvolvendo e mantendo um programa de bolsas e estágios com
entidades acadêmicas conveniadas;
k) Reconhecer
os esforços de pessoas e instituições nacionais e internacionais que
legitimamente contribuam para o alcance dos objetivos propostos pelo
Programa da Consciência Amazônica da seguinte forma:
a) Criando
no âmbito do ISAE AM a Medalha de Mérito da Consciência Amazônica que
terá a concessão e outorga realizada de acordo com a regulamentação
disposta em Portaria específica.
b) Instituir
o Prêmio ISAE da Consciência Amazônica em duas categorias, sendo:
CATEGORIA ACADÊMICA,
destinada ao público acadêmico, docentes e discentes de todos os níveis
de escolaridade que produzam trabalhos na forma de artigos, monografias,
teses e livros.
CATEGORIA JORNALISMO,
destinada para jornalistas e órgãos de comunicação que apresentem
trabalhos jornalísticos sobre assuntos que versem sobre o meio ambiente.
A concessão do
referido prêmio será regulamentada por Portaria especifica e fará parte
das comemorações a partir do ano de 2010.
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